Documentos Necessários para se fazer uma viagem de Motocicleta pelos países do Mercosul

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIAGENS DE MOTO PELA AMÉRICA DO SUL Uma das dúvidas mais frequentes durante o planejamento de uma viagem de moto pelos países da América do Sul é quais os documentos que serão exigidos do piloto e da moto nas fronteiras e enquanto estiver percorrendo as estradas dos países vizinhos. Relacionei abaixo o que levei nas minhas viagens, depois que pesquisei nos sites dos consulados e em sites e blogs de pessoas que também viajaram aqui pelo continente. DOCUMENTOS DO PILOTO Documento de identidade - Deve ter menos de 5 anos de emissão, mas aconselho levar passaporte. Se estiver só com a identidade será necessário o preenchimento de alguns formulários não exigidos para quem mostra o passaporte, o que reduz a burocracia e agiliza os trâmites nas aduanas. Não é exigido visto para ingressar nos países da América do Sul, exceto no território da Guiana Francesa. Importante: Não são aceitos quaisquer outros documentos, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais - CRA, CREA, OAB, etc., de ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados). CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Todos os países da América do Sul são signatários da Convenção de Viena para Tráfego Rodoviário, incluindo o Brasil, o que garante que a nossa CNH tem validade em todos os países vizinhos. PID - Permissão Internacional para Dirigir - Mesmo não sendo obrigatório, eu gosto de levar a PID, que é é adquirida nos departamentos de trânsito dos estados - Detrans e em alguns deles é possível fazer o pedido pelo site, sendo entregue no seu endereço através dos Correios. É interessante levar para facilitar o contato com os agentes de trânsito locais. Seguro Pessoal de Viagem - Além do seguro de vida, oferece uma série de outros benefícios tais como: reembolso de despesas com remédio, hospitais, médicos, translado, etc... Não é obrigatório, exceto na Guiana Francesa, mas é uma segurança de atendimento em caso de necessidade, não só para o viajante, como também para companheiros de viagem e familiares. O Paraguai exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia - CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela. DOCUMENTOS DA MOTO CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - É o documento de porte obrigatório dos veículos no Brasil. Se a moto estiver financiada, mas só constar uma observação no CRLV, não é necessária a autorização, uma vez que ela está em seu nome. Se a moto estiver em nome de um cônjuge ou familiar até 2º grau, basta levar os documentos comprovando o vínculo familiar. Obs.: existe relato de leitor do site do qual foi cobrada uma autorização para viajar com a moto, mesmo demonstrando o vínculo familiar com o proprietário. Neste caso, por segurança, talvez seja recomendável providenciar o documento, conforme orientação abaixo. Se a moto estiver alienada ou no nome de alguém que não participará da viagem, é obrigatório levar uma autorização no nome do condutor, emitida pela financeira ou proprietário, com data de início e término da viagem e para quais países ela tem validade. Se estiver em nome de pessoa jurídica, além da autorização, deverá levar também o contrato social da empresa. Se a empresa for do condutor da moto, ele não precisará levar a autorização, apenas o contrato social. O passo seguinte é levar a autorização e/ou o contrato social a um cartório e solicitar a emissão de uma “Apostila da Haia” que será anexada aos documentos. Consulte no site do CNJ os cartórios autorizados a emitir a Apostila da Haia. Esse procedimento tem validade para todos os países da América do Sul, exceto a Guiana, que não é signatária da Convenção da Apostila da Haia. Se o documento da moto não estiver em nome do condutor, para entrar com sua moto naquele país será necessário autenticar a autorização e/ou contrato social em cartório e legalizar os documentos em um consulado ou embaixada. DOCUMENTOS PARA VIAGEM DE MOTO PELOS PAÍSES DO MERCOSUL São países membros do Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Apesar de suspensa do Mercosul, as exigências para a Venezuela são as mesmas. Seguro Carta Verde - É um seguro obrigatório para quem transita pelos países do Mercosul. Pode ser obtido com a maioria das seguradoras que atuam no Brasil e em escritórios de corretores nas fronteiras. Se a sua moto tem seguro total, procure o seu corretor que ele saberá o que fazer para contratar o Carta Verde. Se não conhecer um corretor, pesquise no Google "Seguro Carta Verde" que vão aparecer alguns escritórios que intermediam a contratação. Bolívia Quem pretende fazer uma viagem de moto por mais de 30 dias na Bolívia terá que contratar o SOAT. Se não vai ficar mais de 30 dias no país vizinho, não precisará contratar o seguro. A lei boliviana sobre seguros para veículos é o Decreto Supremo 27296: Decreto sobre o SOAT da Bolívia (leia o capítulo II, artigo 5º alínea a que trata sobre exceções). A Bolívia exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia - CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela. Colômbia Para transitar com sua moto na Colômbia, você deverá contratar o SOAT, que é um seguro que cobre danos corporais causados em acidentes de trânsito. Próximo às aduanas existem escritórios onde você poderá contratar esse seguro pelo período mínimo de 30 dias. A Colômbia exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia - CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela. Chile O Chile não é um país que compõe o Mercosul e tem uma legislação própria para receber visitantes. Recomendamos ler este artigo que explica sobre o que é e como contratar o SOAPEX. Equador Para transitar pelo Equador será exigida a contratação do SOAT pelo período mínimo de 30 dias, em postos de venda existentes nas fronteiras. Guiana Antes de ir para a fronteira você deve ir ao consulado da Guiana em Boa Vista para retirar uma autorização para circular com sua moto por aquele país. É necessário ter um seguro, que poderá ser contratado em escritórios na cidade próxima à fronteira. Lembre-se que naquele país a mão de circulação é inglesa. Guiana Francesa Para entrar com sua moto na Guiana Francesa, você precisará de passaporte e visto de entrada, que pode ser obtido no consulado francês em Macapá ou na embaixada em Brasília. Você deverá ter um seguro para a moto, que poderá ser contratado na cidade guiana mais próxima à fronteira. Assim como na Europa, é obrigatório ter um seguro de assistência para viagem com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente. Peru Se a sua viagem abranger o Peru, veja aqui os documentos que precisará para entrar naquele país com a sua moto. Suriname Também exige seguro para os veículos estrangeiros transitarem pelas estradas daquele país, que poderá ser contratado próxima à aduana. O Suriname exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia - CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela.